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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:39
O Pretexto Contramajoritário
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49
Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.
Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:01
OABRJ alerta: golpe direcionado a mulheres advogadas usa oferta de emprego em gabinete parlamentar como pretexto para abuso sexual
A Comissão OAB Mulher da OABRJ recebeu a notícia de um golpe via WhatsApp direcionado a advogadas do Rio de Janeiro que usa uma proposta de emprego na assessoria jurídica de deputados federais de perfil conservador - Guilherme Mussi (Partido Progressistas-SP) e o Pastor Marco Feliciano (Partido Liberal-SP) são exemplos - para atrair as vítimas para uma situação de risco de abuso sexual.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 13:00
Patriota critica invasão de privacidade sob o pretexto de luta contra o terrorismo
Segundo o ministro das Relações Exteriores, espionagem do governo norte-americano ?coloca sombras?, em vez de gerar boa vontade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Greve de banco oficial não é pretexto para descumprimento de acordo
A 2ª Turma do TRT-MG responsabilizou a reclamada pelo atraso na quitação da última parcela de um acordo. As partes haviam estipulado, como penalidade pelo atraso de qualquer parcela, o pagamento de uma multa de 100%.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).
Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).
Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:45
Pedágios da Convias são devolvidos para governo gaúcho
Contrato de concessão não pode ser prorrogado com o pretexto de buscar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:30
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local
Empresa fez o bloqueio sob o pretexto de evitar que tais vias sejam utilizadas pelos motoristas para fugir do pedágio
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:15
Manutenção da vitaliciedade é vitória da democracia
Emenda Constitucional 53/2011 que, a pretexto de excluir a aposentadoria compulsória do ordenamento
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:20
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Segundo os autores da ação, a importação desses decodificadores teria como pretexto permitir a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.
No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:30
Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação
Não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:15
Médico condenado por delito sexual tem pena aumentada
Sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), praticado ato incompatível com o procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada.
Negativa de atendimento sob o pretexto de doença preexistente. Não configuração. Empresa integrante do sistema nacional UNIMED.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00